Bem-vindo à EliteRifa! Antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os Termos de Uso a seguir. Ao acessar e participar das rifas, você declara que está de acordo com todos os termos e condições descritos abaixo.
1. Aceitação dos Termos Ao se cadastrar e utilizar a plataforma EliteRifa, o usuário concorda com todos os Termos de Uso e se compromete a cumprir as disposições aqui estabelecidas. Caso não esteja de acordo com algum dos termos, recomenda-se que não utilize a plataforma.
2. Cadastro do Usuário Para participar das rifas, é necessário criar uma conta informando dados pessoais verídicos, como nome completo, e-mail, CPF e número de telefone. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, e a EliteRifa se reserva o direito de cancelar cadastros que contenham dados incorretos ou suspeitos.
3. Participação nas Rifas 3.1. A participação nas rifas ocorre mediante a compra de números específicos, cujo valor será informado na descrição de cada rifa. 3.2. Cada rifa possui regras específicas, incluindo o valor do prêmio, data de sorteio e a quantidade de números disponíveis para compra. Essas informações estão detalhadas na página da rifa. 3.3. Não há limite para a quantidade de números que um usuário pode adquirir, a menos que especificado na descrição de cada rifa.
4. Sorteios e Prêmios 4.1. Os sorteios são realizados de forma transparente e segura, utilizando mecanismos de escolha aleatória, assegurando a imparcialidade do resultado. 4.2. O vencedor será contatado pela EliteRifa por e-mail ou telefone, conforme os dados de cadastro. O prêmio será entregue mediante verificação da identidade do vencedor e assinatura de um termo de recebimento. 4.3. Caso o vencedor não responda ao contato em até 30 dias após o sorteio, a EliteRifa se reserva o direito de realizar um novo sorteio ou destinar o prêmio a outra rifa.
5. Reembolso 5.1. A compra dos números é considerada uma doação voluntária e não será reembolsável, exceto em casos de cancelamento da rifa por parte da EliteRifa. 5.2. Em caso de cancelamento da rifa, os valores pagos serão devolvidos aos participantes dentro de um prazo de até 15 dias úteis.
6. Conduta do Usuário 6.1. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, sem práticas de fraude, manipulação de sorteios ou qualquer comportamento que possa prejudicar o funcionamento da EliteRifa ou outros participantes. 6.2. Em caso de comportamento inadequado, a EliteRifa se reserva o direito de suspender ou cancelar a conta do usuário, sem direito a reembolso.
7. Privacidade e Segurança Os dados pessoais fornecidos no cadastro são tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para a operação da EliteRifa. A política de privacidade está disponível no site e descreve detalhadamente o tratamento dos dados dos usuários.
8. Limitação de Responsabilidade A EliteRifa não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes da utilização da plataforma, interrupções de serviço, falhas de sistema ou outros problemas técnicos. Todo esforço é feito para manter o site seguro e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto.
9. Modificação dos Termos A EliteRifa se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as modificações publicadas no site. Recomenda-se ao usuário que consulte periodicamente os Termos para manter-se atualizado.
10. Foro Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, fica eleito o foro da comarca de [cidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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Última atualização: 28/10/2024